A disciplina aporta noções gerais do Direito com o propósito de oferecer ferramentas para a atuação do profissional do Turismo. Envolve temas relevantes para o exercício da cidadania, tais como: o conceito de Estado, os três poderes e suas funções constitucionais, o sistema jurídico brasileiro. Também se ocupa de temas relacionados ao exercício do trabalho e do empreender no campo do turismo, o que diz respeito ao Direito do Trabalho e ao Direito Empresarial. Igualmente, dedica-se ao tema da responsabilidade civil aplicada às empresas turísticas, passando por noções de Direito Contratual, Civil e do Consumidor. Por último trata dos Direitos Humanos aplicado ao Turismo, sua origem, tipologia e mecanismos de proteção.
