Sim, sendo que no caso do IFSP esse colegiado tem a mesma regulamentação dos colegiados dos cursos presenciais, sendo um órgão consultivo e deliberativo, responsável pela discussão das políticas acadêmicas e de sua gestão no projeto pedagógico do curso..
(Editado por Osvaldo Canato Júnior - envio original quarta-feira, 24 jan. 2024, 14:16)